Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (15), um projeto de lei do Governo do Estado que prorroga o eixo “Primeira Oportunidade”, integrante do Programa Oportunidade Jovem.
A proposta tem como objetivo garantir a continuidade das ações voltadas à inserção de jovens no mercado de trabalho.
Incentivo à empregabilidade.
O programa foi criado em 2024 e busca ampliar o acesso de jovens piauienses a oportunidades profissionais, especialmente para quem está em busca do primeiro emprego.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Rafael Fonteles destacou que a medida mantém os critérios atuais do programa.
Entre eles, está o apoio financeiro correspondente a 50% do salário mínimo vigente.
Outras propostas em tramitação.
Durante a sessão plenária, também foi lido um projeto do Executivo que autoriza a cessão de um imóvel estadual para a Prefeitura de Canto do Buriti.
A iniciativa tem como finalidade ampliar a oferta de educação em tempo integral no município.
Além disso, a Defensoria Pública do Estado apresentou proposta para reajustar os salários de cargos comissionados da instituição.
A defensora-geral Carla Yáscar destacou a importância das funções de coordenação para o funcionamento e a qualidade dos serviços prestados à população.
