O comparecimento às urnas pode ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a realização da Prova de Vida. A informação registrada pela Justiça Eleitoral é compartilhada com o instituto e pode confirmar automaticamente que o beneficiário está vivo, sem necessidade de deslocamento para fazer a comprovação.
Atualmente, o procedimento de Prova de Vida abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, considerando aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. O objetivo é verificar periodicamente se o titular continua vivo para garantir a manutenção dos pagamentos.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, explicou que o próprio comparecimento eleitoral pode ser registrado pelo INSS.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, afirmou.
O procedimento foi modificado para diminuir a necessidade de comparecimento presencial dos beneficiários. A partir da Lei nº 13.846/2019 e do Decreto nº 10.972/2022, o Estado passou a buscar informações disponíveis em bases públicas para verificar a situação dos cidadãos.
Com isso, o comparecimento às urnas é um dos registros que podem ser utilizados pelo INSS para a comprovação. Quem vota não precisa apresentar o comprovante eleitoral ao instituto, já que a verificação ocorre pelo cruzamento das informações.
Não comparecer às urnas não significa automaticamente ficar sem a Prova de Vida. Nesses casos, o INSS utiliza o sistema SIRIS para buscar outros registros disponíveis em bases governamentais.
Entre os eventos que podem ser identificados estão emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados. O beneficiário é convocado para regularizar a situação quando não é encontrada nenhuma informação capaz de confirmar que está vivo.
O cruzamento de informações com a base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi utilizado em 2024. Naquele período, foram identificados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários.
Esses registros resultaram na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida, segundo os dados divulgados pelo governo.
