Os deputados B. Sá (Progressistas) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentaram um requerimento conjunto na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (26). Os parlamentares propuseram a realização de uma audiência pública para discutir medidas que possam agilizar o processo de regularização fundiária no estado.
O debate deve ser amplo e a expectativa dos parlamentares é contar com diversos órgãos e instituições públicas, como Tribunal de Justiça, Interpi (Instituto de Terras do Piauí), ADH (Agência de Desenvolvimento Habitacional), Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, Ministério Público, Defensoria Pública e cartórios. Os parlamentares querem ouvir estratégias de aprimoramento e expansão dos programas que focam em soluções para a área.
Segurança e mobilidade também foram temas pautados pelos deputados por meio de requerimentos. Elisângela Moura (PC do B) solicitou à Secretaria de Segurança Pública uma viatura para a Guarda Municipal de José de Freitas e o vice-presidente da Casa, Francisco Limma (PT), requereu ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí) a recuperação de trecho de rodovia que passa pelo povoado Pai Chico, na cidade de Várzea Grande.
O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) também apresentou demanda em requerimento. A solicitação é para a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) com o objetivo de serem doados dois tratores com arados e roçadeiras para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Piracuruca.
HOMENAGENS - Os deputados apresentaram na mesma sessão vários projetos para fazer homenagens por meio de sessões solenes. Ana Paula (MDB) e Elisângela Moura vão realizar a homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Francisco Limma propôs a celebração dos 35 anos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e dos 25 anos do Centro de Juventude Santa Cabrini.
Elisângela Moura também requereu o reconhecimento de utilidade pública à Associação Mulheres de Negócio do Piauí
PODERES - Ministério Público e Tribunal de Justiça encaminharam à Alepi projetos de lei que tratam da gestão de seus recursos. O primeiro pretende fazer uma mudança estrutural em seu quadro de funcionários e na distribuição de procuradorias, além de garantir o aumento de 5,35% no vencimento de seus servidores. O TJ apresentou proposta para mudanças na gestão do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados.
Nícolas Barbosa - Edição: Katya D’Angelles
