O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), destacou, nesta terça-feira (30), o crescimento no número de denúncias de descaso com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. A fala ocorreu durante a sessão plenária que marcou o encerramento do mês de conscientização sobre o autismo.
Segundo Franzé, 163 denúncias foram recebidas por meio de suas redes sociais ao longo do mês. Desse total, 106 denúncias (65%) relatam problemas com planos de saúde, incluindo cancelamento de terapias, descumprimento de decisões judiciais e interrupções de atendimentos, o que tem gerado forte mobilização entre famílias afetadas.
Outras 38 denúncias (23,3%) referem-se à falta de Acompanhantes Terapêuticos (AT) nas redes municipal, estadual e particular de ensino, especialmente em Teresina. O parlamentar já havia cobrado soluções sobre o tema em fevereiro deste ano.
— “Nós iremos retomar novamente a audiência com o Ministério Público, a audiência com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, para que a gente possa fazer valer a força de uma liminar, a força de uma decisão judicial. Os planos de saúde não podem continuar desrespeitando o judiciário do Piauí. E nós iremos voltar a fazer essas ações. São 39 denúncias relativas a um acompanhamento terapêutico na rede escolar municipal, estadual e particular”, declarou o deputado.
Franzé também destacou que a maior parte das queixas sobre falta de acompanhamento escolar vêm das escolas municipais, e cobrou do Executivo Municipal o cumprimento da legislação que garante esse apoio às famílias.
Além disso, o parlamentar denunciou a dificuldade de acesso a consultas médicas tanto no SUS quanto na rede privada, mesmo em casos cobertos por planos de saúde.
O parlamentar finalizou sua fala reafirmando o compromisso com a defesa das pessoas com deficiência, destacando que continuará atuando no debate público e utilizando todos os instrumentos legais para garantir que os direitos dessa população sejam efetivamente respeitados em todo o estado.
