A Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos voltados à inclusão social. Entre eles está a proposta do deputado Franzé Silva (PT), que determina que escolas da rede estadual ofereçam cadeiras em locais específicos para alunos com distúrbios de aprendizagem, como TDAH e dislexia. O projeto foi relatado por Dr. Vinícius.
Outra proposta aprovada, de Gessivaldo Isaías (Republicanos), exige que pessoas com restrição de locomoção sejam atendidas no andar térreo de prédios públicos e privados. Segundo o autor, muitas construções ainda apresentam barreiras arquitetônicas que impedem o acesso de quem precisa de atendimento básico.
A CSEC também aprovou proposta de Bárbara do Firmino (PP), que garante exames genéticos e outros procedimentos de saúde para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário. Além disso, foi aprovado o projeto de Flávio Jr. (PT), que torna obrigatória a realização de ultrassonografia morfológica no pré-natal, além de exames para detecção de eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
No campo da educação, o projeto de lei nº 35/2025, de Francisco Limma (PT), também teve parecer favorável. A proposta determina a realização de atividades educativas para enfrentar a violência e reparar danos causados em unidades de ensino da rede estadual.
