Os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), durante sessão que julga se deve haver aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos.
A divergência começou após o voto de Mendonça, que defendeu que apenas o crime de calúnia – quando se acusa falsamente alguém de um crime – justifica punição mais severa. Para os demais crimes contra a honra, como injúria e difamação, ele argumentou que a pena deve ser igual à de qualquer cidadão comum.
Dino reagiu quando Mendonça disse que chamar alguém de ladrão poderia ser apenas uma opinião. “Não admito que ninguém me chame de ladrão”, rebateu. “Essa tese da moral flexível desmoraliza o serviço público.”
O debate seguiu com tom elevado. Mendonça ironizou: “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”, ao que Dino retrucou: “E ministro do Supremo, pode?”
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também participou da discussão. Ele e Cristiano Zanin ponderaram que críticas são legítimas, mas quando se acusa alguém de crime, como no caso do termo “ladrão”, já se configura uma ofensa criminal.
Até agora, quatro ministros – Dino, Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes – votaram a favor do aumento da pena para todos os crimes contra a honra contra servidores. Barroso e Mendonça restringem o aumento à calúnia. Ainda faltam os votos de cinco ministros. A sessão será retomada nesta quinta-feira (8).
