O deputado estadual Tiago Vasconcelos (MDB) apresentou um projeto de lei que busca responsabilizar concessionárias de energia e de telecomunicações pela fiação excedente e inutilizada em postes públicos no Piauí. O Projeto de Lei Ordinária nº 147/25 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Segundo o parlamentar, a medida é uma resposta preventiva a possíveis acidentes envolvendo fios soltos. “Apresentamos este projeto antes que aconteçam acidentes piores e que ceifam vidas”, afirmou Vasconcelos durante discurso na sessão plenária desta terça-feira (3).
A proposta determina que, uma vez notificadas, as empresas terão um prazo de 30 dias para remover a fiação excedente. Caso não cumpram, estarão sujeitas à aplicação de multas administrativas.
Vasconcelos também revelou que sua equipe identificou mais de cem pontos com fiação irregular em Teresina, o que aumenta o risco de acidentes com pedestres e motociclistas. “Ao estabelecer regras claras para o uso do espaço público, busca-se prevenir acidentes, garantir a continuidade dos serviços essenciais e preservar a qualidade do ambiente urbano”, completou o deputado.
O projeto ainda aguarda parecer da CCJ para seguir à votação em plenário.
