O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta segunda-feira (09), um requerimento apresentado pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas) para a realização de uma audiência pública sobre a nova cobrança pelo uso da água subterrânea no estado.
A audiência, que será promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Alepi, ainda não tem data marcada. O objetivo é avaliar os impactos da Resolução CERH Nº 02/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de maio.
Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), responsável pela norma, a medida busca promover o uso racional da água, garantindo maior controle sobre os recursos naturais e acesso equitativo à água, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade.
O debate proposto tem chamado atenção de produtores rurais e comunidades interioranas, que temem custos adicionais na produção e impactos no abastecimento de água. O deputado Gustavo Neiva defende um amplo diálogo para avaliar os efeitos reais da cobrança.
