A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que irá abrir uma consulta pública para atualizar as regras do balonismo no Brasil. O objetivo é estabelecer critérios mínimos de segurança e diretrizes claras para operações comerciais com balões tripulados, promovendo uma transição segura do modelo atual, predominantemente esportivo, para um ambiente regulado.
Atualmente, o balonismo opera em duas frentes: como aerodesporto — modalidade sem fins comerciais em que o praticante assume os riscos — ou como atividade certificada, o que exige regulamentação da empresa, da aeronave e do piloto. No entanto, o país ainda não possui balões certificados em operação.
Segundo a Anac, a proposta é criar regras de transição, com etapas de curto, médio e longo prazos. Inicialmente, haverá restrições mais rígidas para a prática como aerodesporto. Já para as operações que visam à exploração comercial, os operadores deverão seguir requisitos mínimos de segurança que serão definidos com base nas contribuições da audiência pública.
A regulamentação definitiva será construída a longo prazo. A expectativa é que os novos parâmetros tragam mais segurança jurídica e operacional para o setor, que possui alto potencial turístico e comercial.
A transição é viabilizada pelo Programa Voo Simples, lançado em 2020, que reduziu a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) para balões tripulados, de cerca de R$ 900 mil para R$ 20 mil. Com isso, quatro empresas já solicitaram certificação junto à Anac, cujos processos estão em diferentes fases de análise.
A Agência reforça que os balões certificados seguirão padrões internacionais de segurança e estarão sujeitos à fiscalização contínua. A consulta pública será anunciada ainda neste semestre.
