O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 59 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em São Luís (MA) entre janeiro e junho de 2025. Entre os casos, 17 envolviam crianças com até 11 anos. As fiscalizações da Auditoria Fiscal do Trabalho identificaram menores atuando na venda de hortifrutigranjeiros, em açougues, na mendicância e no comércio ambulante.
Os fiscais encontraram jovens expostos a riscos graves à saúde e à segurança, como o uso de facas em açougues, levantamento de cargas pesadas em mercados e longas jornadas sob sol e chuva. As situações foram classificadas como Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008.
A auditora-fiscal Lea Cristina da Costa Silva Leda, coordenadora regional de fiscalização do Trabalho Infantil, afirmou:
“O objetivo principal da equipe é afastamento dessas crianças e adolescentes dessas atividades insalubres, perigosas, noturnas, principalmente nas piores formas de trabalho infantil. Além das fiscalizações, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão tem realizado atividades de informação e sensibilização acerca dos malefícios do trabalho infantil, como as Rodas de Conversa sobre o Trabalho Infantil nas Escolas Públicas em territórios de maior incidência dessa grave violação”.
Após as operações, os dados das crianças foram encaminhados à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Adolescentes a partir dos 14 anos foram orientados para programas de aprendizagem profissional.
O MTE reforça que o trabalho infantil viola os direitos fundamentais e compromete o desenvolvimento das crianças e adolescentes. As ações visam construir soluções permanentes para prevenir a reincidência e promover a proteção integral da infância.
