O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que o aumento do imposto de importação sobre mais de mil produtos tem caráter regulatório e busca proteger a indústria instalada no país.
A medida eleva as tarifas em até 7,2 pontos percentuais e atinge itens como smartphones, máquinas industriais e equipamentos hospitalares. Parte das novas alíquotas já entrou em vigor, enquanto o restante passa a valer a partir de março.
Segundo Haddad, mais de 90% dos produtos afetados são fabricados no Brasil, o que, na avaliação do governo, reduz o impacto direto ao consumidor.
O ministro destacou ainda que a norma permite revisão pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), inclusive com possibilidade de redução ou zeragem da tarifa, caso necessário.
A estimativa do governo é de que a medida possa reforçar o caixa federal em cerca de R$ 14 bilhões por ano. O objetivo é contribuir para o cumprimento da meta fiscal de 2026, que prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância para resultado zero.
Além de smartphones, o reajuste alcança:
- caldeiras, geradores e turbinas;
- fornos e robôs industriais;
- empilhadeiras e tratores;
- plataformas de perfuração e navios;
- aparelhos de ressonância magnética e tomógrafos;
- equipamentos laboratoriais.
A decisão gerou críticas de setores empresariais e da oposição, que alertam para possível aumento de custos e impacto nos preços.
De acordo com o Mdic, 95% dos celulares vendidos no país em 2025 são produzidos no Brasil. Apenas 5% são importados.
Segundo o governo, marcas como Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam afetadas por manterem produção nacional. Já a Xiaomi pode sofrer impacto por não fabricar no país.
A tarifa segue zerada para componentes importados sem similar nacional, com o objetivo de evitar encarecimento da indústria local.