STF manda Câmara declarar perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem Ordem de Alexandre de Moraes determina comunicação imediata; condenação também retira direitos políticos e cargo na Polícia Federal 26/11/2025
Nova regra do Pix amplia rastreamento e facilita devolução em golpes Mecanismo Especial de Devolução passa a permitir retorno do dinheiro mesmo após repasses para outras contas; medida será obrigatória em 2026 25/11/2025
Defesa de Bolsonaro critica tornozeleira e nega intenção de fuga Advogado afirma que equipamento foi imposto para “humilhação” e diz que ex-presidente não tinha condições de deixar o local onde cumpria prisão domiciliar 23/11/2025
Governo enviará alertas sobre absorventes gratuitos pelo WhatsApp Mensagens vão informar beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual sobre como retirar os absorventes nas farmácias credenciadas 23/11/2025
Alta de golpes faz Banco Central alertar para revisão das chaves PIX Com mais de 700 milhões de chaves cadastradas, o PIX se tornou parte essencial da vida financeira dos brasileiros. 20/11/2025
Incêndio na COP30 faz ONU repassar área ao Brasil após falha de segurança Incêndio atingiu um estande da Blue Zone da COP30, em Belém, e levou à evacuação imediata do espaço de negociações oficiais. 20/11/2025
Deputados aprovam texto-base do projeto de lei antifacção na Câmara Deputados aprovaram por 370 a 110 votos o texto-base do projeto antifacção, que endurece penas e altera regras de combate às organizações criminosas. O governo critica mudanças do relator e tentará retomar a redação original no Senado. 19/11/2025
ONG critica uso da FAB no transporte de Nadine Heredia ao Brasil Transparência Internacional afirma que governo Lula expôs a FAB ao enviar aeronave militar para buscar a ex-primeira-dama do Peru, condenada por corrupção, após concessão de asilo diplomático. 18/11/2025
Hugo Motta adia votação do PL Antifacção após críticas do governo Discussão do substitutivo do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado fica para terça-feira (18), após questionamentos do Ministério da Justiça. 13/11/2025
Força Nacional inicia operação de segurança em três Terras Indígenas no Maranhão Ação autorizada pelo Ministério da Justiça reforça proteção das comunidades Awá, Caru e Alto Turiaçu por 90 dias, em parceria com a Funai. 13/11/2025
João Vicente Claudino recebe Medalha Rei Pelé na Câmara dos Deputados Indicado por Júlio Arcoverde, ex-senador piauiense recebe uma das principais honrarias do Legislativo por seu trabalho em prol do esporte e inclusão social. 11/11/2025
Senacon exige retirada de suplementos suspeitos de adulteração de grandes plataformas Plataformas devem retirar anúncios da marca Whey Gourmet e informar medidas de controle contra a comercialização de produtos falsificados. 11/11/2025
Justiça decreta falência da Oi após dez anos de recuperação judicial Decisão do TJ-RJ aponta insolvência técnica e dívidas de R$ 1,7 bilhão; empresa continuará operando provisoriamente até a transição dos serviços. 10/11/2025
Tornado de categoria F3 devasta cidade no Paraná e deixa 750 feridos Fenômeno com ventos de até 250 km/h destruiu 90% de Rio Bonito do Iguaçu e deixou seis mortos; sistema de saúde local colapsou. 09/11/2025
Anvisa proíbe suplementos e energéticos com ozônio Agência determinou a apreensão dos produtos da empresa OZT após identificar adição de ozônio em alimentos sem comprovação de segurança. 07/11/2025
Receita Federal exigirá CPF de todos os cotistas em fundos de investimento Nova regra busca ampliar a transparência e combater lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e fraudes financeiras. 01/11/2025
STF forma maioria para obrigar policiais a informar suspeitos sobre o direito ao silêncio Ministros Edson Fachin, Flávio Dino e Cristiano Zanin votam para que abordagens policiais incluam o aviso sobre o direito de permanecer calado, reforçando garantias constitucionais. 31/10/2025
TSE julgará em 4 de novembro recurso que pede cassação do mandato de Cláudio Castro Recurso do Ministério Público Eleitoral busca reverter decisão do TRE-RJ que absolveu o governador e aliados em processo sobre contratações na Ceperj e Uerj. 30/10/2025
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras Proposta concede afastamento remunerado mensal a mulheres com sintomas graves e segue agora para votação no Senado. 29/10/2025
Governo cria ferramenta para garantir uso ético de IA no serviço público Framework de Ética em Inteligência Artificial, desenvolvido pelo MGI e testado em dez órgãos federais, define parâmetros de transparência, segurança e responsabilidade no uso da tecnologia. 29/10/2025
