STF: Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Mauro Cid Ministro votou pela absolvição de cinco réus, mas condenou Braga Netto e Mauro Cid por tentativa de golpe. 11/09/2025
Previdência define regras para comprovação do Zika em acesso a benefícios Portaria publicada nesta quarta-feira (10) detalha os laudos e exames exigidos para garantir indenização e pensão especial a crianças com deficiência causada pelo vírus. 11/09/2025
STF: Dino vota pela condenação de Bolsonaro e placar vai a 2 a 0 Ministro acompanhou Alexandre de Moraes e pediu penas maiores para Bolsonaro e Braga Netto. Sessão será retomada nesta quarta (10). 09/09/2025
Correios realizam Mutirão Limpa Nome com até 99% de desconto em dívidas Mais de 10 milhões de pendências poderão ser renegociadas em 6 mil agências em todo o país, em ação conjunta entre Serasa e Correios. 08/09/2025
Anvisa proíbe venda de 32 suplementos da Ervas Brasillis Agência identificou que os produtos eram fabricados sem licença sanitária, em ambiente insalubre e sem seguir boas práticas de produção. 08/09/2025
UnB expulsa aluno que filmava aulas sem autorização e criticava professores Decisão da reitoria atinge Wilker Leão, já condenado por calúnia; caso foi encaminhado ao MPF, OAB e Polícia Federal. 06/09/2025
Quase 100 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial 2023 Mais de R$ 114 milhões seguem disponíveis para retirada até 29 de dezembro; servidores com atraso receberão em 15 de outubro. 05/09/2025
Justiça mantém prisão do deputado TH Joias por ligação com tráfico de armas Parlamentar é acusado de intermediar compra e venda de armas para o Comando Vermelho; assessor e traficante também seguem presos. 05/09/2025
MJSP regulamenta leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas Novo decreto amplia autonomia da Senad, garante mais transparência e direciona recursos para políticas públicas. 05/09/2025
Operadoras terão 60 dias para aderir ao Não Me Perturbe, decide Anatel Medida amplia plataforma que bloqueia chamadas de ofertas de produtos e serviços; empresas terão até 60 dias para cumprir determinação. 03/09/2025
PGR defende no STF manutenção da prisão do general Braga Netto Vice na chapa de Bolsonaro em 2022, militar está preso desde dezembro, acusado de obstruir investigações sobre tentativa de golpe. 02/09/2025
STF inicia julgamento de Bolsonaro na terça em oito sessões Ex-presidente e aliados respondem por trama golpista após eleições de 2022; Corte montou esquema especial de segurança e credenciamento recorde. 01/09/2025
Hackers desviam R$ 420 milhões via Pix em ataque à Sinqia Um ataque cibernético atingiu a empresa Sinqia e resultou no desvio de R$ 420 milhões de bancos como HSBC e ARTTA. O Banco Central bloqueou parte dos valores e a Polícia Federal abriu investigação. 30/08/2025
Projeto que combate adultização digital vai à sanção de Lula PL 2628 obriga big techs a adotar medidas contra crimes virtuais e amplia acesso de pais a ferramentas de controle de navegação para crianças e adolescentes. 28/08/2025
Anatel bloqueia 15 mil sites ilegais de apostas no primeiro semestre Secretaria de Prêmios e Apostas divulgou balanço: 17,7 milhões de brasileiros apostaram R$ 17,4 bilhões em 78 empresas autorizadas. 27/08/2025
Câmara deve votar isenção do IR antes do julgamento de Bolsonaro Proposta amplia faixa de isenção para até R$ 5 mil mensais e pode ser analisada nesta semana, antes da pauta sobre o ex-presidente no STF. 25/08/2025
Justiça suspende fianças milionárias da Ultrafarma e Fast Shop Decisão do TJ-SP considerou excessivo o valor de R$ 25 milhões fixado para Sidney Oliveira e Mário Gomes, investigados na Operação Ícaro. 24/08/2025
Bolsonaro nega fuga e pede fim da prisão domiciliar Defesa afirma que documento de asilo achado em celular era apenas um rascunho e solicita revogação da medida imposta pelo STF. 23/08/2025
PF indiciou Bolsonaro e Eduardo por coação e ataque ao Estado de Direito Ex-presidente e deputado são acusados de pressionar governo dos EUA contra ministros do STF e fomentar retaliações ao Brasil 21/08/2025
Câmara acelera projeto contra adultização infantil na internet Deputados aprovam urgência para o PL 2628/22, que obriga plataformas digitais a proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios. Votação deve ocorrer nesta quarta-feira (20). 20/08/2025
