Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para trabalhadoras Proposta concede afastamento remunerado mensal a mulheres com sintomas graves e segue agora para votação no Senado. 29/10/2025
Governo cria ferramenta para garantir uso ético de IA no serviço público Framework de Ética em Inteligência Artificial, desenvolvido pelo MGI e testado em dez órgãos federais, define parâmetros de transparência, segurança e responsabilidade no uso da tecnologia. 29/10/2025
Passageira provoca pânico com falsa ameaça de bomba e é presa pela PF no Aeroporto de Brasília Mulher afirmou carregar explosivo durante embarque; inspeção confirmou que era alarme falso. Caso segue sob investigação da Polícia Federal. 27/10/2025
Defesa Civil Nacional suspende temporariamente envio de alertas à população Serviço deve ser restabelecido até terça-feira (28); monitoramento de riscos segue ativo em todo o país. 26/10/2025
Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF Ministro deixa colegiado que julga ações da trama golpista e passa a ocupar vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. 23/10/2025
Revalida 2025/2: candidatos têm até sexta (24) para enviar diploma médico Envio do documento é obrigatório para seguir na segunda fase do exame; prazo deve ser cumprido no Sistema Revalida. 20/10/2025
Aeronave do garimpo ilegal é destruída em ação federal na Terra Yanomami Operação em Roraima reforça bloqueio aéreo e desmonte da logística criminosa que abastece o garimpo dentro do território indígena. 18/10/2025
Brasil tem 46 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas Boletim do Ministério da Saúde aponta 133 notificações, sendo 87 em investigação; São Paulo concentra a maioria dos casos e óbitos. 18/10/2025
STF julga volta do sistema de controle de produção de bebidas no país Supremo analisa ação sobre o Sicobe, criado para rastrear bebidas e combater sonegação; caso ganhou destaque após aumento de intoxicações por metanol. 17/10/2025
Ex-presidente da Funai é condenado a 10 anos de prisão por perseguir servidores Justiça Federal do Amazonas considerou que Marcelo Augusto Xavier da Silva tentou pressionar funcionários da Funai a liberar o licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí; defesa vai recorrer. 16/10/2025
Câmara aprova piso salarial para professores temporários Proposta garante equiparação do piso nacional do magistério a docentes contratados por tempo determinado e avança com medidas sobre transporte e alimentação escolar. 15/10/2025
Trabalhadora doméstica de 76 anos é resgatada de trabalho escravo em Minas Gerais Após 25 anos de serviço e cinco sem receber salário, idosa foi resgatada em Ubá por auditores do MTE com apoio do MPT e da Polícia Federal; ação garantiu pagamento de direitos trabalhistas. 15/10/2025
Ex-presidente do INSS se recusa a responder relator da CPI Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, Alessandro Stefanutto se negou a responder perguntas do relator Alfredo Gaspar durante sessão da CPMI que apura fraudes em descontos a aposentados. 14/10/2025
Decreto de Lula amplia funções de Janja em ações oficiais do Planalto Nova norma permite que o Gabinete Pessoal da Presidência apoie a primeira-dama em atividades de interesse público, formalizando sua participação em eventos institucionais e ações sociais. 13/10/2025
Gasolina no Brasil custa 8% acima da cotação internacional, diz Abicom Mesmo com queda do petróleo e estabilidade do câmbio, preço interno do combustível segue superior ao de importação, segundo associação de importadores. 12/10/2025
SSP-SP investiga uso de etanol adulterado em bebidas com metanol Polícia suspeita que falsificadores compravam combustível adulterado de postos para fabricar bebidas ilegais; cinco mortes já foram confirmadas no estado. 11/10/2025
Barroso anuncia aposentadoria do STF e nega relação com sanções dos EUA Ministro participou da última sessão plenária nesta quinta (9) e afirmou que decisão de deixar a Corte já havia sido comunicada ao presidente Lula há dois anos. 10/10/2025
Senacon pede suspensão de vendas e revisão de anúncios para coibir falsificação de bebidas A secretaria determinou que grandes plataformas de e-commerce interrompam a venda de insumos usados na adulteração de bebidas e reforcem controles sobre anúncios de destilados. 10/10/2025
Governo cobra devolução de R$ 478 milhões pagos indevidamente no Auxílio Emergencial Mais de 177 mil famílias foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para devolver valores recebidos de forma irregular durante a pandemia. 08/10/2025
Antídoto contra metanol chega a nove estados após aumento de casos no país Nova remessa do Ministério da Saúde soma 1.125 ampolas de etanol farmacêutico distribuídas a nove estados, incluindo Paraná e Pernambuco. 08/10/2025
