Projeto propõe repasse maior do ICMS para cidades inclusivas Deputado Franzé Silva sugere criação do ICMS Inclusão, que premiaria com mais recursos os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção às pessoas com deficiência no Piauí. 30/06/2025
Alepi analisará vetos sobre festival e associação no Piauí Governo vetou três artigos do projeto sobre o Festival de Verão de Parnaíba e rejeitou integralmente proposta que reconhece utilidade pública à APCV. 26/06/2025
Audiência pública vai debater risco de animais soltos em estradas do Piauí Com 68 acidentes registrados em 2024 nas rodovias federais, o Piauí ocupa o 8º lugar no ranking nacional. A audiência pública será realizada na Alepi nesta quinta (26) para discutir soluções conjuntas com órgãos estaduais e federais. 23/06/2025
Deputado Aldo Gil cobra prestação de contas de empréstimos do governo Deputado apresentou requerimento solicitando que o governador Rafael Fonteles e o secretário da Fazenda detalhem as operações de crédito feitas desde o início da atual gestão, em 2023. 23/06/2025
Dia do Pastor: Alepi realiza sessão solene na segunda (16) A Assembleia Legislativa do Piauí realiza na próxima segunda-feira (16), às 9h, uma sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, comemorado em 7 de julho. A proposta é do deputado Franzé Silva (PT) e será realizada no Plenário Deputado Wal... 13/06/2025
Comissão aprova nova classe de subsídio para policiais civis do Piauí Alteração no Estatuto da Polícia Civil inclui a 4ª Classe para delegados, peritos e investigadores, com novos valores salariais. 13/06/2025
Validade do concurso da Alepi é prorrogada por mais um ano Concurso com 67 vagas realizado em 2023 poderá ter aprovados convocados até julho de 2026. 13/06/2025
Reforma administrativa do Governo é aprovada na Alepi Projeto de reforma administrativa foi aprovado na Comissão de Administração Pública e inclui a criação de nova Secretaria e mudanças nos nomes de outras pastas. 11/06/2025
Definido calendário da LDO 2026 na Assembleia do Piauí Audiência pública será no dia 25 de junho. Deputado Franzé Silva, presidente da Comissão de Finanças, será o relator da proposta que orienta o orçamento de 2026. 11/06/2025
CCJ aprova novas secretarias e mudança no estatuto da Polícia Civil Comissão da Alepi aprova criação de secretarias e reestrutura cargos da Polícia Civil. Proposta unifica funções, define diferença salarial mínima de 10% entre classes e altera nomes de pastas estaduais. 11/06/2025
Assembleia vai debater cobrança pelo uso da água subterrânea Deputado Gustavo Neiva propõe audiência pública sobre impactos da Resolução CERH nº 02/2025, publicada pela Secretaria do Meio Ambiente. 09/06/2025
Projeto leva exames de mamografia gratuitos à Zona Sul de Teresina Após sucesso no bairro Satélite, iniciativa Estação do Cuidado realizará nova edição nos dias 28 e 29 de junho com foco na saúde da mulher. 09/06/2025
Alepi abre debate sobre PEC que muda regras eleitorais Assembleia Legislativa do Piauí aprovou convite ao senador Marcelo Castro, relator da PEC que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e ampliação dos mandatos. O objetivo é promover debate sobre as mudanças previstas na reforma eleitoral e... 05/06/2025
Projeto propõe desfibriladores obrigatórios em academias do Piauí Lei quer exigir DEA em espaços com mais de 100m² ou alta circulação, com ao menos um funcionário capacitado 04/06/2025
CCJ aprova mudanças no Estatuto da Polícia Civil do Piauí Comissão de Constituição e Justiça da Alepi aprovou projetos do Governo que unificam cargos da Polícia Civil e criam nova classe para as carreiras. Emendas que propunham redução de carga horária foram rejeitadas após debate entre os parlamentares e r... 03/06/2025
Alepi analisa isenção de IPVA para servidores da Justiça Proposta do deputado Evaldo Gomes prevê isenção da taxa de licenciamento e redução do IPVA para oficiais de justiça e analistas judiciários que utilizam o próprio veículo no exercício da função. Medida ainda será analisada pela Comissão de Constituiç... 03/06/2025
Empresas podem ser punidas por excesso de fiação em postes Projeto de Tiago Vasconcelos quer punir concessionárias de energia e telecomunicação que deixarem fiação excessiva em vias públicas. Proposta está na CCJ da Alepi. 03/06/2025
Alepi homenageia piauiense indicado ao STJ com voto de louvor Assembleia Legislativa do Piauí aprovou moção em homenagem ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, indicado por Lula para o STJ. Natural de Teresina, ele atua no TRF1 e será sabatinado pelo Senado. A homenagem destaca sua trajetória e compromi... 28/05/2025
Governo vai ampliar cirurgias complexas no SUS, diz deputado . O Hospital Universitário de Teresina será um dos beneficiados, o que deve acelerar o atendimento a pacientes no Piauí. 28/05/2025
Projeto tenta revogar novamente Lei do Transporte Intermunicipal Projeto busca novo marco legal, alinhado à decisão do STF sobre transporte alternativo. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi. 27/05/2025
